📄VERSÃO COMPLETA E JURÍDICA

SOPHIA MAX CALÇADOS E BOLSAS LTDA
www.alcionesantos.com.br

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulamentam a utilização do site www.alcionesantos.com.br, de titularidade de SOPHIA MAX CALÇADOS E BOLSAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.212.349/0001-07, com sede na Rua Eucalipto, nº 645, Bairro Arvoredo, Contagem – MG, CEP 32113-180, doravante denominada “Alcione Santos”.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra por meio deste site, o usuário (“Cliente”) concorda integralmente com estes Termos. Caso discorde de quaisquer condições aqui estabelecidas, recomenda-se que o Cliente cesse imediatamente o uso do site.

1. OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições gerais para utilização do site www.alcionesantos.com.br e para aquisição dos produtos nele disponibilizados.

1.2. A plataforma destina-se à comercialização de calçados e produtos correlatos fabricados ou comercializados pela Alcione Santos.

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

2.1. Para realização de compras, o Cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade dos dados informados.

2.2. A Alcione Santos reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro do Cliente cujas informações se revelem falsas, insuficientes, fraudulentas ou que contrariem estes Termos.

2.3. O Cliente declara que possui plena capacidade civil para realização de compras.

3. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

3.1. Todas as informações fornecidas pelo Cliente serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

3.2. A empresa compromete-se a não divulgar, comercializar ou repassar dados pessoais a terceiros, exceto:

a) mediante consentimento do Cliente;
b) por força de ordem judicial;
c) para cumprimento de obrigação legal;
d) para viabilizar a entrega e pagamento dos produtos adquiridos.

3.3. A Política de Privacidade da Alcione Santos está disponível no site e integra os presentes Termos.

4. DISPONIBILIDADE, ESTOQUE E PREÇOS

4.1. A inclusão de produtos no carrinho não garante sua disponibilidade no estoque.

4.2. O valor final da compra será aquele apresentado no checkout após confirmação do pagamento.

4.3. A Alcione Santos poderá, a qualquer momento, alterar preços, condições de pagamento e disponibilidade de produtos, sem necessidade de aviso prévio.

4.4. Em caso de erro evidente de valor (ex.: preço manifestamente irreal), a empresa poderá cancelar o pedido, assegurando ao Cliente o estorno integral.

5. PAGAMENTOS

5.1. As formas de pagamento disponíveis serão aquelas exibidas no momento da finalização da compra, podendo incluir cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou plataformas de pagamento.

5.2. O processamento de dados financeiros é realizado por parceiros externos certificados, não sendo armazenado pela Alcione Santos.

6. ENTREGA, PRAZOS E OBRIGAÇÕES

6.1. O prazo de entrega será informado no checkout e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

6.2. As entregas ocorrerão em dias úteis, podendo excepcionalmente ser realizadas aos sábados, conforme disponibilidade da transportadora.

6.3. A Alcione Santos não realiza:

a) montagem ou desmontagem de produtos;
b) içamento por janelas;
c) entrega em endereço diferente do informado no checkout;
d) entrega a menores de idade desacompanhados.

6.4. Caso o pedido retorne devido a:

• ausência do Cliente no local da entrega;
  
  

• endereço incorreto ou incompleto;
  
  

o novo envio será arcado exclusivamente pelo Cliente.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (CDC)

7.1. O Cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

7.2. O produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado de nota fiscal.

7.3. O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

8. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

8.1. As regras aplicáveis às trocas, devoluções por defeito, trocas por tamanho/modelo e demais situações encontram-se detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

8.2. Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Trocas e Devoluções, prevalecerá esta última quanto aos aspectos específicos.

9. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O Cliente compromete-se a:

a) Utilizar o site de forma ética e legal;
b) Não tentar violar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas;
c) Não praticar atividades ilícitas por meio da plataforma;
d) Manter sigilo sobre seu login e senha.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. A Alcione Santos não se responsabiliza por:

a) falhas de conexão ou indisponibilidade da internet;
b) mau uso do site por parte do Cliente;
c) danos causados por terceiros;
d) interrupções decorrentes de manutenção ou caso fortuito/força maior.

10.2. A empresa poderá suspender temporariamente o funcionamento do site para atualizações, melhorias ou manutenção.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1. Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, fotos, vídeos, logotipos, descrições e layout — pertence à Alcione Santos e é protegido pela legislação vigente.

11.2. É vedada a reprodução parcial ou total sem autorização expressa.

12. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas externas. A Alcione Santos não se responsabiliza por conteúdos, práticas, políticas ou funcionamento de sites de terceiros.

13. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

13.1. A Alcione Santos poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no site.

13.2. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com os novos Termos.

14. CONTATO E ATENDIMENTO

Para dúvidas, suporte ou solicitações, o Cliente poderá contatar:

📧 [email protected]
📱 WhatsApp: (31) 99343-3260
📍 Rua Eucalipto, 645 – Arvoredo, Contagem – MG